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O autismo é deficiência por lei. Crianças e adultos com TEA, TDAH ou TOD podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (um salário mínimo por mês), mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS. Se o seu pedido foi negado, não desista: a gente sabe como recorrer. Atendimento humanizado e 100% online, em todo o Brasil.
A Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) determina que a pessoa com autismo é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Somado ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI), isso fortalece muito o direito ao BPC para quem tem TEA.
Na prática, o que define o benefício não é só o diagnóstico, mas o impacto na vida: as barreiras na comunicação, na escola e na autonomia, e a sobrecarga de cuidado da família. É exatamente isso que a gente sabe demonstrar.
Escolha a opção que mais se parece com o seu momento. A gente te orienta a partir daí.
"Acho que meu filho tem direito, mas não sei por onde começar."
Quero orientação"Já pedi e estou esperando a perícia ou a resposta do INSS."
Quero acompanhar"O pedido foi indeferido e eu não sei o que fazer."
Quero recorrer"Recebia e, na revisão, o benefício parou."
Quero reativarAtuação focada em transtornos do neurodesenvolvimento — do primeiro pedido ao recurso na Justiça.
Benefício de um salário mínimo para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista, considerando o nível de suporte e o impacto na vida.
Ver página completaTDAH e TOD não são deficiência automática — mas, conforme o impacto funcional (sozinhos ou junto ao TEA), pode haver direito. A prova é decisiva.
Ver página completaO foco do nosso trabalho. A avaliação considera o desenvolvimento esperado para a idade e a rotina de cuidado da família.
Falar sobre issoIndeferimento por "não constatada deficiência" ou por renda? É possível recorrer na esfera administrativa e na Justiça.
Ver página completaAjudamos a reunir e organizar os laudos, relatórios terapêuticos e escolares e orientamos a família para a avaliação biopsicossocial — onde o caso se ganha ou se perde.
Como nos preparamosBenefício suspenso na revisão (o "pente-fino") ou cessado indevidamente? Avaliamos a reativação do BPC.
Falar sobre issoMuita família é negada por "renda acima do limite". Mas a Justiça (STF) reconhece que o critério de renda não é absoluto: os gastos altos e constantes com o transtorno — terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo, medicação e transporte — reduzem a renda realmente disponível da família.
Ou seja: comprovar essas despesas pode ser o que vira o jogo num pedido que parecia perdido pela renda. É um ponto técnico que a gente trabalha com cuidado em cada caso.
BPC para TEA, TDAH e TOD é uma das nossas principais atuações — conhecemos a fundo a perícia e os motivos das negativas.
Onde você estiver, a gente atende. Tudo de forma online e segura.
Sabemos a rotina de uma família atípica. Você fala com gente que escuta e explica sem juridiquês.
A primeira conversa para entender a sua situação é sem compromisso.
Resolvemos tudo à distância — ideal para quem cuida de uma criança que demanda atenção integral.
Você entende o processo, os prazos e as chances antes de decidir qualquer coisa.
Advogado · OAB/RS 54.176 · OAB/SC 76.701-A · Especialista em Direito Previdenciário
"Comecei na advocacia inspirado pelo meu pai. Em mais de 20 anos de profissão, aprendi que por trás de cada processo existe uma família esperando um direito. É por elas que a gente trabalha todos os dias."
Fundado em 2001, em Porto Alegre, o VSM Advogado atende clientes em todo o país. Tratamos cada caso de BPC para autismo, TDAH e TOD com a seriedade técnica que ele exige e a sensibilidade que uma família atípica merece.
Depoimentos de pais e mães que confiaram no nosso trabalho.
"O BPC do meu filho autista tinha sido negado. Fui orientada com toda a paciência sobre os laudos e os relatórios da terapia. Hoje ele recebe o benefício."
"Achei que a renda da família ia barrar tudo. Me explicaram sobre as despesas com a terapia e isso fez toda a diferença no processo."
"Atendimento todo pelo WhatsApp, sem eu precisar sair com meu filho. Sempre me responderam com carinho e clareza. Recomendo demais."
"Me ajudaram a organizar os documentos para a perícia e a entender cada etapa. Pela primeira vez me senti amparada nessa luta."
"Profissionais sérios e humanos. Entenderam a rotina de uma mãe atípica e trataram meu caso com respeito do começo ao fim."
"Meu filho tem TDAH severo e ninguém sabia me orientar. Aqui analisaram o impacto real no dia a dia dele. Gratidão enorme."
Responda 3 perguntas rápidas e receba uma orientação inicial sobre o seu caso, sem compromisso.
1. Qual é o diagnóstico?
2. Para quem é o benefício?
3. Você já pediu o BPC ao INSS?
Cada situação é única e só uma análise individual pode confirmar o direito. Deixe seu nome e WhatsApp que um especialista entra em contato com uma orientação personalizada, sem compromisso.
Não é automático. O autismo é deficiência por lei, mas o BPC também analisa o impacto na vida (barreiras, autonomia, suporte) e a situação financeira da família. Por isso cada caso precisa de uma avaliação individual — e a forma como o caso é apresentado faz muita diferença.
Não. O BPC é um benefício assistencial: não exige contribuição. Ele ampara pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira, independentemente de já ter trabalhado de carteira assinada.
Não necessariamente. A Justiça reconhece que o critério de renda não é absoluto, e as despesas altas com o transtorno (terapias, medicação, transporte) podem ser consideradas. Vale a pena analisar antes de desistir.
Não de forma automática como o autismo. Para TDAH e TOD, o que vale é o impacto funcional — o quanto o transtorno (sozinho ou combinado) gera impedimento de longo prazo e barreiras concretas. A prova é o ponto central. Veja a página sobre TDAH e TOD.
Sim. Um indeferimento não é o fim. É possível recorrer na esfera administrativa e, quando necessário, buscar o reconhecimento do direito na Justiça. O importante é entender o motivo da negativa e agir dentro do prazo. Veja a página sobre BPC negado.
Em geral: laudo médico com o CID e o nível de suporte, relatórios da equipe (psicólogo/ABA, fono, TO), relatórios escolares, comprovantes das despesas com tratamento e documentos da família. Orientamos você passo a passo. Veja a página sobre documentos e perícia.
É uma avaliação biopsicossocial: além da perícia médica, há uma avaliação social que olha as barreiras e a participação na vida. Preparar a família e a documentação para essa avaliação é decisivo.
O prazo varia conforme o caso, a fila do INSS e a necessidade ou não de ação judicial. Não é possível prometer um tempo exato, mas acompanhamos cada etapa de perto e mantemos você sempre informado.
A análise inicial do seu caso é sem compromisso. Nessa conversa, explicamos sua situação e as condições de um eventual trabalho de forma clara e transparente, antes de você decidir qualquer coisa.
Atendemos 100% online, por WhatsApp e videochamada, em todo o Brasil — você resolve tudo sem sair de casa. Se preferir, o atendimento também pode ser presencial em nossas sedes — Porto Alegre/RS, Santo Ângelo/RS, Barão do Triunfo/RS e Balneário Camboriú/SC —, mediante agendamento.
Análise do seu caso. Sem compromisso. Atendimento em todo o Brasil.