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A união estável dá os mesmos direitos do casamento

Como comprovar união estável para a pensão por morte

Vocês viviam juntos, mas não eram casados no papel — e o INSS negou? Essa é a negativa mais comum, e também uma das mais reversíveis. A lei reconhece a união estável; o que falta, em geral, é provar a convivência. E provar é exatamente o que a gente sabe fazer.

União estável dá direito à pensão?

Sim. Para a pensão por morte, o(a) companheiro(a) em união estável tem os mesmos direitos do cônjuge — inclusive em uniões homoafetivas. A diferença é que o casamento se prova com uma certidão, e a união estável precisa ser demonstrada. O que se comprova é uma convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família.

As melhores provas (o dossiê que convence)

A regra de ouro: combinar início de prova material (documentos da época) com prova testemunhal. Quanto mais variadas as fontes e mais tempo elas cobrirem, mais forte fica o caso. Provas que costumam pesar:

  • Filhos em comum (certidão de nascimento).
  • Declaração ou escritura pública de união estável.
  • Conta bancária conjunta; um como dependente no plano de saúde ou no Imposto de Renda.
  • Endereço em comum: contas, contratos, correspondências no mesmo endereço.
  • Seguro de vida ou previdência com o(a) companheiro(a) como beneficiário(a).
  • Fotos ao longo dos anos, registros em redes sociais, mensagens — com data e contexto.
  • Testemunhas que conheciam a convivência (vizinhos, familiares, amigos).

Não tem todos esses documentos? Calma. Quase ninguém tem. O nosso trabalho é justamente identificar, no meio da sua história, as provas que você nem imaginava que serviam — e organizá-las de um jeito que conta a verdade da sua relação.

Situações especiais

Há casos mais delicados que exigem estratégia: união de curta duração (que afeta a duração da pensão), união putativa (quando havia boa-fé) e relacionamentos simultâneos — temas em que a jurisprudência vem evoluindo. Em todos eles, analisamos a sua situação à luz do entendimento atual dos tribunais.

Como ajudamos

Montamos a sua prova com você

Mapear as provas

Ouvimos a sua história e identificamos quais documentos e testemunhas podem comprovar a união.

Organizar o dossiê

Reunimos e organizamos tudo em ordem cronológica, do jeito que a Justiça e o INSS entendem.

Dar entrada ou recorrer

Conduzimos o pedido e, se já foi negado, o recurso e a ação judicial.

Acompanhamento de perto

Você fica sempre informado sobre cada etapa, em linguagem simples.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre a união estável

Pode ter, mas o tempo de união influencia a duração da pensão. Avaliamos a sua situação para mostrar o que se aplica.

Não impede. A convivência pode ser demonstrada por vários elementos. Casais que, por trabalho ou saúde, tinham endereços distintos também podem comprovar a união.

É uma situação delicada (separação de fato, relacionamentos simultâneos). A jurisprudência vem tratando esses casos — analisamos o seu à luz do entendimento atual.

O ideal é somar testemunhas a algum início de prova material. Ajudamos a buscar documentos que você talvez não tenha pensado, para fortalecer o caso.

Vamos provar a sua história juntos

Conte a sua situação para a gente. A primeira análise é sem compromisso — e já te orientamos sobre as provas.

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Porto Alegre, Santo Ângelo e Barão do Triunfo (RS) · Balneário Camboriú (SC)
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