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Dependentes, valor e duração

Pensão por morte: quem tem direito, quanto vale e por quanto tempo

A pensão é dos dependentes de quem faleceu. Mas quem são eles? Quanto recebem? E por quanto tempo? Aqui você entende as regras de forma simples — e descobre a sua posição nesse direito.

Quem são os dependentes (e a ordem)

A lei organiza os dependentes em classes. Havendo alguém de uma classe, as seguintes ficam excluídas:

  • 1ª classe: cônjuge, companheiro(a) (união estável, inclusive homoafetiva) e filhos não emancipados menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência. Aqui a dependência é presumida (não precisa provar que dependia financeiramente).
  • 2ª classe: os pais — desde que comprovem a dependência econômica.
  • 3ª classe: irmãos não emancipados menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência — também com dependência comprovada.

Quanto vale a pensão?

Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a regra geral é: 50% do valor (da aposentadoria que o falecido recebia ou a que teria direito) + 10% por dependente, até o limite de 100%. Ou seja, quanto mais dependentes habilitados, maior a soma — dividida em cotas.

Exemplo simples: uma viúva, sozinha como dependente, recebe 50% + 10% = 60%. Se houver também um filho menor, são 50% + 20% = 70%, rateados entre os dois. O cálculo exato depende do benefício do falecido — explicamos a sua conta no atendimento, sem prometer valores.

Por quanto tempo dura?

Depende de quem recebe:

  • Cônjuge/companheiro(a): a duração varia conforme a idade na data do óbito e o tempo de casamento/união. Pode ir de alguns meses até ser vitalícia (para os mais velhos). Há também exigência de tempo mínimo de contribuição do falecido e de relacionamento para a duração mais longa (salvo morte por acidente).
  • Filhos: em regra até completarem 21 anos — salvo se inválidos ou com deficiência, quando permanece enquanto durar a condição.

Quando a cota de um dependente cessa (por exemplo, o filho faz 21 anos), as regras de reversão definem o que acontece com o valor. É um detalhe técnico que avaliamos no seu caso.

Como ajudamos

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Identificar os dependentes

Definimos quem tem direito e em que classe, e como cada um se habilita.

Calcular valor e duração

Estimamos a cota, o valor (pós-EC 103) e por quanto tempo a pensão deve durar.

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Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre direito, valor e duração

Sim. Dependentes da mesma classe dividem a pensão em cotas (por exemplo, viúva e filhos menores). Cada um se habilita.

Podem, se não houver dependentes da 1ª classe (cônjuge/companheiro/filhos) e se comprovarem a dependência econômica em relação ao falecido.

Em regra, a pensão do cônjuge/companheiro não cessa por novo casamento ou por trabalhar, mas há detalhes e exceções. Avaliamos a sua situação específica.

Pode, para o cônjuge/companheiro a partir de certa idade na data do óbito e cumpridos os requisitos. Calculamos a duração no seu caso.

Vamos calcular o seu direito

Conte a sua situação para a gente. A primeira análise é sem compromisso — você entende valor e duração antes de decidir.

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Porto Alegre, Santo Ângelo e Barão do Triunfo (RS) · Balneário Camboriú (SC)
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