https://www.vsmadvogado.com.br/blog/ Conteúdo informativo sobre INSS, aposentadorias, BPC/LOAS, pensão e direitos previdenciários, em linguagem simples. pt-BR https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-motorista-sem-idade-minima.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-motorista-sem-idade-minima.html Mon, 27 Jul 2026 10:30:00 -0300 O STJ reconheceu a penosidade do motorista e do cobrador (Tema 1.307) e o STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial (ADI 6.309). Combinadas, as decisões criam um cenário novo — entenda o que muda e o que ainda está em aberto. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-motorista-penosidade.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-motorista-penosidade.html Mon, 06 Jul 2026 22:30:00 -0300 O STJ (Tema 1.307) reconheceu que o desgaste da profissão — vibração, barulho, jornadas longas — pode fazer o tempo de motorista de caminhão, ônibus e cobrador contar como tempo especial, mesmo após 1995. Entenda quem se encaixa e o que é preciso provar. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-nova-lei-itbi-lc227-2026.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-nova-lei-itbi-lc227-2026.html Sat, 05 Jul 2026 09:00:00 -0300 A Lei Complementar 227/2026 mudou as regras do ITBI. Entenda o que muda para quem compra imóvel, o que o STJ (Tema 1.113) continua garantindo e por que quem já pagou a mais pode reaver a diferença em até 5 anos. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-auxilio-doenca-cortado.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-auxilio-doenca-cortado.html Wed, 01 Jul 2026 11:00:00 -0300 A perícia deu alta e o benefício parou, mas você ainda está incapacitado? Entenda a alta programada, o pedido de prorrogação, o recurso e quando buscar a Justiça com pedido de urgência. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-bpc-negado-renda.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-bpc-negado-renda.html Wed, 01 Jul 2026 10:00:00 -0300 O INSS negou o BPC dizendo que a renda é alta demais? Entenda o critério de 1/4 do salário mínimo, quando a Justiça flexibiliza esse limite e como provar a miserabilidade. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-ler-cnis-erros.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-ler-cnis-erros.html Wed, 01 Jul 2026 09:00:00 -0300 O CNIS é o extrato que o INSS usa para calcular a sua aposentadoria. Veja como ler o documento, identificar vínculos faltando, salários zerados e pendências — e como corrigir. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-descontos-indevidos-inss.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-descontos-indevidos-inss.html Sat, 20 Jun 2026 09:00:00 -0300 Apareceu um desconto de associação que você nunca autorizou na aposentadoria ou pensão? Entenda a Operação Sem Desconto, como conferir no Meu INSS, como pedir a devolução com correção e quando procurar a Justiça. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-restituicao-itbi-imovel.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-restituicao-itbi-imovel.html Sat, 06 Jun 2026 09:00:00 -0300 Ao comprar um imóvel paga-se o ITBI, e muita gente paga mais do que devia porque a Prefeitura usa um "valor de referência" acima da escritura. O STJ decidiu (Tema 1.113) que a base é o valor da transação. Veja como pagar o valor certo e reaver o que foi pago a mais. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-especial-stf-idade-minima.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-especial-stf-idade-minima.html Thu, 04 Jun 2026 09:00:00 -0300 O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. Quem trabalhou exposto a ruído, calor, químicos, eletricidade ou agentes biológicos pode se aposentar pelo tempo de exposição. Entenda o que muda. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-salario-maternidade-desempregada.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-salario-maternidade-desempregada.html Sat, 30 May 2026 12:00:00 -0300 Ficou desempregada e teve bebê? Você ainda pode ter direito ao salário-maternidade pelo período de graça. Entenda a qualidade de segurada e como pedir. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-bpc-autismo-negado.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-bpc-autismo-negado.html Sat, 30 May 2026 11:00:00 -0300 Autismo é deficiência por lei. Entenda por que o INSS nega o BPC do autista e o que fazer para recorrer, na esfera administrativa e na Justiça. https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-rural-sem-contribuir.html https://www.vsmadvogado.com.br/blog/post-aposentadoria-rural-sem-contribuir.html Sat, 30 May 2026 10:00:00 -0300 Quem trabalhou a vida toda no campo pode ter direito à aposentadoria rural mesmo sem nunca ter contribuído. Entenda a regra do segurado especial, a idade, os 180 meses e a importância da prova.